Presidente do TJSP propõe mudanças no Regimento do CNJ

CNJ nega pagamento de auxílio-alimentação a juízes

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Banco do Brasil adianta resolução e acaba com taxa para abertura de crédito a aposentados

D.O. publica a nomeação de Enrique Lewandowski para STF

TNU: ser portador de HIV não é condição suficiente para concessão de benefício assistencial

OAB punirá advogado parlamentar denunciado por corrupção

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Corregedores preocupados com atualização da Loman

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

GM está desobrigada de repassar 10% da carga de veículos novos a empresas não filiadas à ANTV

Lélio Bentes participa hoje de audiência sobre trabalho escravo

Lei nº 10.676, de 22 de Maio de 2003.

Dispõe sobre a contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para Seguridade Social - COFINS devidas pelas sociedades cooperativas em geral.

Lei nº 10.558, de 13 de Novembro de 2002

Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências.

Lei nº 09.792, de 14 de abril de 1999. (DOU 15.04.99).

Revoga o artigo 112 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

Clipping de Legislação (26 a 30 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (16 a 20 de Setembro de 2019)

Clipping de Legislação.

OAB quer redução da cláusula de barreira de cinco para três anos

"Cláusula de barreira é uma incoerência legislativa histórica que a OAB carrega"

Prestação de informações sobre negativa de cobertura será regulamentada

A minuta prevê multa de R$ 30 mil reais nos casos em que o usuário solicite informação e a operadoras deixe de informar por escrito o motivo de rejeição